Consolidados como estratégia central no Poder Judiciário para o fomento à Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, os Escritórios Sociais vem ganhando terreno no Rio Grande do Norte por meio de sua implantação em sete comarcas, todas com uma considerável população carcerária. Como é o caso de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador/BA, nessa quinta-feira (18) e sexta-feira (19/8). O órgão apresentou a plataforma de dados GPSMed que, por meio de
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto, em todo o país. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar palestras sobre a temática da violência doméstica, apresentar estatísticas e um bazar para beneficiar as vítimas. E ainda
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira versão pública do Painel dos Grandes Litigantes, com dados dos
A Vara das Execuções Penais de Mossoró (RJ), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), deu início a um conjunto de ações para beneficiar projetos que favorecem a reinserção social de pessoas presas ou egressas do sistema prisional no oeste do estado. Dentre eles, estão os
A jornada para expandir e fortalecer a justiça restaurativa em dez tribunais, alinhada à Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, é tema de nova publicação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento “Projeto Rede Justiça Restaurativa – Possibilidades e práticas nos sistemas criminal e
Em apenas cinco horas após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE – utilizados para processamento e pagamento de precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) -, nesta sexta-feira (8/7), foram realizados 345 cálculos para pagamento, superando a média mensal registrada no primeiro semestre do
De 1º a 3 de junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza o Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O encontro será presencial, no Plenário do Órgão Especial do TJMG, com transmissão ao vivo. As
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) doou, no início de maio, dois computadores ao Escritório Social de Pau de Ferros (RN). Uma das sete unidades em funcionamento no estado – as demais estão em Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Natal, Nísia Floresta e Parnamirim – a estrutura proposta
O resgate da memória documental da Justiça brasileira foi comemorado na terça-feira (10/5). A data escolhida há dois anos como o Dia da Memória do Poder Judiciário faz alusão ao dia da criação da Casa de Suplicação do Brasil por Dom João VI, em 1808. De acordo com a bibliotecária
