O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira e o governador Robinson Faria, assinaram, no último dia 8 – Dia Internacional de Mulher – na Sala das Seções Plenárias, termo de cooperação para implantar o projeto Medida Protetiva Eletrônica nas delegacias do estado.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (RN) e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizaram a primeira reunião para definir metas referentes à Justiça Restaurativa para o ano. Na reunião, em fevereiro, foi definido que os facilitadores do Núcleo de Justiça Restaurativa,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional
Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio Grande do Norte, foi discutida a implantação e as melhorias trazidas para a execução penal com a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado. O sistema, usado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam
Investimentos de R$ 3,5 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na aquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação irão possibilitar a expansão do processo eletrônico na Justiça Estadual potiguar, com melhorias substanciais na capacidade de armazenamento de dados e da rede do tribunal.
O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de liberação de recursos de penas alternativas para 11 instituições públicas e filantrópicas que atuam na capital e que tiverem projetos aprovados para utilização dessa verba. Mais de R$ 135 mil
A partir de 16 de dezembro, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser adotado pela 2ª instância do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Assim, funcionará na Presidência, Vice-Presidência, Pleno, nas três Câmaras Cíveis e também na Seção Cível. Nessas unidades, o peticionamento por
A Justiça potiguar programou para novembro as sessões do Tribunal do Júri referente a 148 processos de diversas comarcas do Rio Grande do Norte. A ação segue o Mês Nacional do Júri, iniciativa que mobiliza os tribunais brasileiros para levar a julgamento responsáveis por crimes dolosos contra a vida. A
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou o Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (21/10) para verificar de perto a realidade dos presídios do estado. A inspeção é a primeira de uma série que Cármen Lúcia fará a presídios
