A Justiça do Rio Grande do Norte aderiu oficialmente ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Em portaria publicada no Diário de Justiça da terça-feira (30/01), assinada pelos desembargadores Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do RN, e Glauber Rêgo, corregedor-geral de Justiça em substituição, estabelece-se a
O Grupo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concluiu mais uma fase de atuação. Desta vez, o grupo responsável por auxiliar as varas do interior do estado, coordenado pela juíza Tatiana Socoloski, concluiu os trabalhos em Goianinha. Ao todo, mais de mil
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, na 26ª Sessão Virtual, o recurso no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002074-95.2016.2.00.0000, que questionava a legalidade de licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para a contratação de empregados terceirizados. No processo, os autores argumentavam que
O compromisso e a responsabilidade da magistratura com a garantia dos direitos e das liberdades da cidadania foram destacados pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura da 257ª Sessão Ordinária do órgão, em 29 de agosto. A reunião foi a primeira após a recondução
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou por unanimidade à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal/RN, por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de
De hoje até sexta-feira (25), Tribunais de Justiça de todo o país estarão trabalhando de maneira concentrada no julgamento de casos que envolvam violência ou grave ameaça à vida das mulheres. Além das audiências, durante os cinco dias do mutirão também são realizadas ações pedagógicas com foco na pacificação dos
O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, determinou a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Luiz Hipólito Dantas, com atuação no âmbito da Vara Única e Juizados Especiais Cíveis daquela comarca. O novo Cejusc foi criado por meio da Portaria nº 29/2017,
Prestes a completar 11 anos desde sua publicação, a Lei Maria da Penha ainda é um grande marco legislativo no combate à violência contra a mulher. Responsável pela mudança de paradigma no tratamento de crimes desta natureza, a lei fez com que o Judiciário criasse novas estruturas e repensasse formas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, foram realizadas 14 sessões presenciais – 89 julgamentos – e quatro sessões do Plenário Virtual – 137 decisões. Nas reuniões de que os conselheiros participaram na sede do Conselho, em
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em sessão plenária no último dia 7, instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). Na prática, o núcleo serve como um banco de dados para gerir as informações relacionadas às demandas repetitivas, de repercussão geral, processos sobrestados aguardando julgamento
