A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN) determinou a notificação do prefeito da capital potiguar e do secretário municipal de Saúde para que se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Entre os dias 16 de março e 14 de junho, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 70.379 sentenças, 70.962 decisões e 171.187 despachos. Ao todo, são 312.528 atos processuais produzidos neste período no qual a Justiça potiguar vem atuando em regime de trabalho remoto como forma de
O Poder Judiciário desempenha suas funções, no século XXI, por meio de sistemas computacionais para a gestão dos processos judiciais, com a eliminação do papel, e inicia o uso da inteligência artificial e da computação em nuvem. Assim, a Justiça supera a velha imagem sempre associada a montanhas infinitas de
Até o momento, no atual biênio de administração do TJRN, o Poder Judiciário potiguar pagou aproximadamente o montante de R$ 202 milhões em precatórios, até meados de junho de 2020. Foram R$ 119,6 milhões em 2019 e R$ 82,1 milhões este ano. Os dados são da Divisão de Precatórios do
O declínio do número de encaminhamentos de solicitações de medidas protetivas ao Poder Judiciário durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus não significa necessariamente que a violência doméstica e familiar contra a mulher diminuiu, pois pode estar havendo subnotificação. O alerta é da Coordenadoria Estadual
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal indeferiu o pedido de tutela de urgência, formulado em Ação Civil Pública, pela Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania, consistente na decretação imediata do lockdown no Rio Grande do Norte e municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça do RN, Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária deu uma nova regulamentação para o monitoramento eletrônico de agressores e para a utilização do “botão do pânico”, unidade portátil de rastreamento para mulheres em situação de violência. O Ato Conjunto nº
Os oficiais de Justiça lotados na Central de Cumprimento de Mandados (CCM) dos Juizados Especiais em Natal (RN) passaram a adotar uma estratégia para reduzir o número de mandados pendentes durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, apenas os mandados urgentes vinham sendo cumpridos pelos oficiais.
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do RN deu início às atividades da 6ª Semana Estadual da Adoção, que traz nesta edição uma série de palestras, depoimentos e lives pela internet, devido à pandemia da Covid-19. O que se traduz no tema central desta
No domingo, dia 10 de maio, foi comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. A data foi estabelecida pela Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da preservação da memória institucional da Justiça, a medida enfatiza a importância da memória como parte
