Durante reunião sobre a instalação do projeto Escritório Social em Natal (RN), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) apresentou esboço da estratégia para a implantação desta iniciativa, integrante do programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital potiguar. A prefeitura pretende
A implantação de um núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi tema de reunião por videoconferência na terça-feira (28/7). O Poder Judiciário potiguar é um dos dez tribunais selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do programa “Justiça Presente”,
Após 19 semanas em regime de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou a marca de 95.861 sentenças produzidas. De 16 de março a 17 de julho, também foram produzidas 97.562 decisões e 237.254 despachos, totalizando até este levantamento 430.677 atos processuais feitos durante
A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou aos juízes com competência criminal da capital e do interior o cronograma de implantação do Módulo do Sistema do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal) no Rio Grande do Norte. O calendário foi elaborado pelo Comitê Gestor do PJe da Secretaria de Tecnologia
A Portaria Conjunta nº 31/2020 – TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou a suspensão de prazos de processos físicos no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. De acordo com a medida, fica prorrogada até 30 de junho a suspensão dos
A partir do dia 30 de junho, passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal (RN) determinou a notificação do prefeito da capital potiguar e do secretário municipal de Saúde para que se manifestem, no prazo de 48 horas, sobre pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Entre os dias 16 de março e 14 de junho, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte produziu 70.379 sentenças, 70.962 decisões e 171.187 despachos. Ao todo, são 312.528 atos processuais produzidos neste período no qual a Justiça potiguar vem atuando em regime de trabalho remoto como forma de
O Poder Judiciário desempenha suas funções, no século XXI, por meio de sistemas computacionais para a gestão dos processos judiciais, com a eliminação do papel, e inicia o uso da inteligência artificial e da computação em nuvem. Assim, a Justiça supera a velha imagem sempre associada a montanhas infinitas de
Até o momento, no atual biênio de administração do TJRN, o Poder Judiciário potiguar pagou aproximadamente o montante de R$ 202 milhões em precatórios, até meados de junho de 2020. Foram R$ 119,6 milhões em 2019 e R$ 82,1 milhões este ano. Os dados são da Divisão de Precatórios do
