O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal (RN) retomou em 27 de julho a realização de audiências de conciliação, em processos da área de Família, agora utilizando sistema de videoconferência para viabilizar os atos. Os processos estão sendo remetidos para o Cejusc Natal pelas Varas de Família da
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deu início nesta semana ao seu plano de retomada gradual às atividades presenciais, com a autorização para algumas atividades em cinco comarcas, mas o regime de trabalho remoto ainda predomina no estado. De 16 de março a 2 de agosto são 21
Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Estes são o foco da primeira etapa da retomada das atividades presenciais pelo Tribunal de Justiça do
Retomando suas atividades de forma gradual, somente com a realização de sessões do Tribunal do Júri e audiências de réus presos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prossegue nesta sexta-feira (31/7) a realizar a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os fóruns das comarcas
Durante reunião sobre a instalação do projeto Escritório Social em Natal (RN), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) apresentou esboço da estratégia para a implantação desta iniciativa, integrante do programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na capital potiguar. A prefeitura pretende
A implantação de um núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi tema de reunião por videoconferência na terça-feira (28/7). O Poder Judiciário potiguar é um dos dez tribunais selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do programa “Justiça Presente”,
Após 19 semanas em regime de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou a marca de 95.861 sentenças produzidas. De 16 de março a 17 de julho, também foram produzidas 97.562 decisões e 237.254 despachos, totalizando até este levantamento 430.677 atos processuais feitos durante
A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou aos juízes com competência criminal da capital e do interior o cronograma de implantação do Módulo do Sistema do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal) no Rio Grande do Norte. O calendário foi elaborado pelo Comitê Gestor do PJe da Secretaria de Tecnologia
A Portaria Conjunta nº 31/2020 – TJ, da Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça, prorrogou a suspensão de prazos de processos físicos no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. De acordo com a medida, fica prorrogada até 30 de junho a suspensão dos
A partir do dia 30 de junho, passa a ser obrigatório o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para tramitação de todos os feitos de natureza criminal que forem protocolados ou distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró
