No Dia Internacional da Igualdade Feminina, comemorado na quarta-feira (26/8), os membros do Comitê Feminina (Comitê de Valorização Feminina no Poder Judiciário do RN) se reuniram com servidores, magistrados e agentes sociais para dialogar sobre a violência contra a mulher e a campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sinal
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram na sessão de terça-feira (25/8) um volume de julgamentos considerado “positivo”, diante das adaptações ocorridas com as medidas de proteção e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e contabilizaram um
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram o pedido feito por meio de Agravo, movido pela Hapvida Assistência Médica, a qual terá que autorizar o internamento de uma idosa de 73 anos, diagnosticada com a Covid-19. A determinação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em primeira instância, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada por uma médica plantonista do Hospital Municipal de São Miguel (RN) para que esta possa executar atividade remota, enquanto durar o seu período de gestação e de lactação. Segundo a decisão do
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) editou provimento que determina a adoção de rotina para a realização de perícia em pessoas encarceradas diante de qualquer situação de indício de tortura, violência ou maus tratos. A medida atende a um pedido
Estão abertas até quarta-feira (19/8) as inscrições para o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e vai apresentar e discutir os
Para algumas mulheres, a sua casa é o lugar mais perigoso para si. Sabendo que a violência contra a mulher é uma realidade presente em muitos lares brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), criou a campanha “Sinal Vermelho”. E, nesta
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal (RN) retomou em 27 de julho a realização de audiências de conciliação, em processos da área de Família, agora utilizando sistema de videoconferência para viabilizar os atos. Os processos estão sendo remetidos para o Cejusc Natal pelas Varas de Família da
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte deu início nesta semana ao seu plano de retomada gradual às atividades presenciais, com a autorização para algumas atividades em cinco comarcas, mas o regime de trabalho remoto ainda predomina no estado. De 16 de março a 2 de agosto são 21
Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Estes são o foco da primeira etapa da retomada das atividades presenciais pelo Tribunal de Justiça do
