As medidas socioeducativas em meio aberto foram tema de evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última quarta-feira (11/12). O webinário “Diálogos sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” reuniu magistrados, gestores
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conquistou o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, na terça-feira (3/12), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Com pontuação que atingiu o índice de 74,4%, o TJ potiguar obteve
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância das iniciativas inscritas pelos tribunais que representam ações concretas para
Nessa terça-feira (27/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o processo de expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo e entrou em operação no ano passado, implantada de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ao
Ressocialização é a palavra que resume o papel da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), feita por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Poder Executivo Estadual, instalada na manhã dessa terça-feira (27/8), no Presépio de Natal, bairro de Candelária.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, na manhã desta segunda feira (29/7), uma palestra de sensibilização sobre o uso de Linguagem Simples, voltada para desembargadores, assessores e juízes auxiliares. O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival de Jesus Serejo Sousa foi o
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
Em um esforço conjunto para ampliar a conscientização sobre a adoção responsável, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEIJ/TJRN) realizou encontros com a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal para tratar sobre a X Semana Estadual da
A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio de sua unidade extrajudicial, realizou, na manhã desta terça-feira (12/3), a primeira reunião de planejamento com órgãos parceiros para o “Registre-se”, ação nacional do CNJ dedicada à emissão de registro civil à população socialmente vulnerável, que este ano acontece entre os dias 13 e
A Coordenadoria Estadual da Mulher do TJRN (CE-Mulher) promove, durante manhã e tarde desta terça-feira (27/2), capacitação dos profissionais de segurança pública, integrantes da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, para a instalação da Patrulha Maria da Penha, a partir de 8 de Março – Dia Internacional da Mulher.
