A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, inauguraram na sexta-feira (14/4), no município da região Norte fluminense, a terceira unidade do Escritório Social, voltado para acolhimento e
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro deverá retomar a apuração de três processos que envolvem delegatários do serviço de ofício em três municípios fluminenses. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (11/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por maioria, o colegiado
Corregedorias estaduais preparam a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontecerá entre 8 e 12 de maio. Além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos, também serão oficiadas as Secretarias de Segurança Pública, os programas de benefício e assistência social
Como avançar com a Justiça Restaurativa? Como a ética deve permear as práticas restaurativas e como sustentá-la em tempos de urgência e esgarçamento de instituições e ambiências democráticas? Para responder essas e outras questões, a Escola de Mediação promoveu nesta sexta-feira, 31 de março, o evento “Justiça Restaurativa em tempos
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL),
A Corregedoria Nacional de Justiça solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informações sobre o andamento do processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Ambos foram executados em março de 2018, na cidade do Rio de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, de um desembargador do Rio de Janeiro acusado de transgressões funcionais em razão da concessão indevida de liminar em plantão noturno. Conforme o relatório apresentado pela conselheira Salise Sanchotene, o Processo Administrativo Disciplinar
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor – celebrado em 15 de março –, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira (17/3), a partir das 9h, o Seminário Desafios Contemporâneos à Proteção e à Defesa do Consumidor no Brasil. O evento, criado para marcar
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do Tribunal
Natural de Belo Horizonte, em Minas Gerias, o detento foi um dos 115 internos que receberam atendimento na última segunda-feira (27/2) para conseguir a segunda via da certidão de nascimento e, assim, resgatar a própria cidadania. O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Estado do
