O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/8) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio. A instituição será a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta sexta-feira (15/8), no Rio de Janeiro, um movimento para acabar com prisões indevidas ou que já passaram do prazo legal. A idéia é promover mutirões de execução penal nos estados com o objetivo de examinar a concessão de benefícios legais a uma
O Conselho Nacional de Justiça acaba de decidir que todas as vagas que ocorrerem nos órgãos especiais a partir do dia 1º de janeiro de 2005 serão preenchidas por eleição, independente da posição que ocupava no grau de antiguidade o desembargador que abre a vaga, até que os membros eleitos
