A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta terça (13/10) com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Farias, para tratar da adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Com o acordo, os cidadãos potiguares poderão negociar e quitar
O projeto Justiça Itinerante Rio 450, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), já atendeu 5.533 cidadãos desde abril, quando as ações tiveram início. Desde então, foi realizado um total de 1.077 audiências, que incluem retificação de qualquer tipo de
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber as ações de execução fiscal distribuídas por meio eletrônico. Além de cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida proporcionará mais agilidade na tramitação das ações e redução
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) terá que suspender regra de concurso público para juiz que condiciona a destinação das vagas para cota racial a candidatos que comprovem renda familiar de até um salário mínimo e meio. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28/9) pelo conselheiro Fabiano
O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em tendas montadas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado
Cerca de 400 audiências de conciliação foram realizadas nesta terça-feira (22/9) pelo Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento faz parte da campanha criada pela Corregedoria Nacional de Justiça para comemorar os 20 anos de funcionamento dos Juizados
A juíza titular na Vara da Infância e Juventude da capital, Lucia Glioche Mothé, apresentou palestra, nesta segunda-feira (21/9), abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, para cerca de 40 crianças e adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase),
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, visitaram na tarde deste domingo (20) as instalações do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos no Rock In Rio, na Barra
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com diversos tribunais brasileiros, o projeto Audiência de Custódia já evitou 6 mil prisões desnecessárias ou ilegais desde fevereiro, resultando em economia de mais de R$ 455 milhões aos cofres públicos e registrando uma média de soltura de 50% Os dados foram apresentados
A Carta Compromisso do II Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 20 e 21 de agosto, reforça a disposição do Poder Judiciário em apoiar políticas públicas em defesa do direito das mulheres. Divulgado no final de
