O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, durante a 220ª Sessão Plenária desta terça-feira (10/11), a exigência do Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro (TJRJ) que condicionava a destinação de vagas para cota racial a candidatos que comprovassem renda familiar per capita de até um salário mínimo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, não ratificar a liminar concedida pelo conselheiro Norberto Campelo, em 23 de outubro, ao Procedimento de Controle Administrativo requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), questionando a obrigatoriedade de revista pessoal aos advogados
A causa da infância e da juventude obteve mais uma conquista na sexta-feira (6/11). Foram abertas cerca de 300 vagas no Programa Família Acolhedora, com o objetivo de ampliar o número de famílias dispostas a receber em suas casas crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono. A iniciativa
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão, na segunda-feira (9/11), do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O evento também presta homenagem
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, no sábado (7/11), o evento piloto do novo posto de atendimento do programa Justiça Itinerante, em Japeri, região metropolitana. O evento será na Praça Olavo Bilac, rua Engenheiro Pedreira, das 9h às 15h. Mais de 19 unidades funcionam
Entra no ar hoje (3/11) portal exclusivo para informações de infância e juventude no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A página reúne as iniciativas bem-sucedidas dos juízes da infância transformadas em projetos, com regulamentos definidos, por atos do presidente da corte. Um deles é ação
A criação de um Conselho da Justiça Estadual foi defendida por presidentes dos Tribunais de Justiça, na última quinta-feira (22/10), durante o 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, no Rio de Janeiro. Proposta de emenda constitucional busca reconhecer a instituição. O órgão, a exemplo dos conselhos da Justiça
“Queremos viver nossa história e ter acesso a todos os direitos civis, pois somos cidadãs que pagam seus impostos”. O desabafo de Sheila Gomes representou o sentimento dos 84 casais homoafetivos que compareceram ao Fórum Central do Rio na sexta-feira (23/10) para participar das audiências de conversão da união estável
Presidentes dos tribunais estaduais de Justiça vão se reunir no Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira (21/10) até sexta-feira (23/10), no 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, para um debate sobre questões relativas à prestação dos serviços jurisdicionais. A cerimônia de abertura será realizada às 19h, no
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A novidade foi anunciada na sexta-feira (16/10), durante reunião da juíza-auxiliar da Presidência e coordenadora do Projeto Violeta, Adriana Ramos de Mello, com delegados de unidades da
