A juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, negou na terça-feira (15/12) pedido de liminar para reintegração de posse da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ), ocupada por estudantes desde o fim de novembro. A magistrada determinou que o caso siga para o Núcleo
Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças e jovens retirados do convívio familiar. O projeto chamado “Apadrinhar
Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do município, através de acordos de
Em 2015, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa (março, agosto e dezembro), somando 3.840 audiências realizadas. Os tribunais do Júri do estado julgaram 53 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio contra mulheres durante a campanha.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na sexta-feira (4/12), reunião com os juízes das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso para apresentar o Sistema Quero uma Família, desenvolvido pelo Ministério Público. O sistema armazenará dados de crianças em condições de adoção, mas que fogem
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lançou na quarta-feira (2/12), o Observatório Judicial da Violência contra a Mulher. O portal, criado dentro do site do tribunal, reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação, orientações,
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) conquistou o Selo Ouro na classificação do certificado Selo Justiça em Números 2015, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio reconhece tribunais que investem no trabalho de difundir ao máximo seus dados com o objetivo de aperfeiçoar
Para contribuir para uma sociedade mais atenta à responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou na segunda-feira (30/11) o Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). As metas obedecem à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a criação e competência
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 23 a 27 de novembro, um mutirão de solução alternativa de conflitos e conciliação entre consumidores e empresas como parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias, uma
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
