O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro fizeram uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal
O Conselho Nacional de Justiças (CNJ) promoveu, na quinta-feira (9/5), o 2.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na sede do órgão, em Brasília. O evento apresentou aos representantes do Sistema de Justiça, advogados e especialistas na área empresarial e falimentar visões, práticas e orientações que
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
Na manhã da última sexta-feira (19/4) os internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, vivenciaram uma rotina diferente e importante para suas vidas. A partir do projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, eles tiveram a oportunidade de
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na Portaria n. 12/2024, da própria Corregedoria. O trabalho é feito nos setores administrativos e judiciais do TJES, bem como
Garantir a disseminação do conhecimento como caminho para reduzir o número de vítimas de crimes virtuais contra as mulheres. A partir dessa convicção, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM) produziu a cartilha “Violência
O juiz Andrew Maciel, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Saquarema, e representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e familiar (Coem) do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reafirmou, na última quinta-feira (4/4), durante a
No mês que marca o Dia Internacional da Mulher, os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs -1º e 2º graus) apresentaram o novo vídeo do projeto “Quem sente na pele”. “Mulheres na magistratura” traz o
