Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que autoridades competentes se recusem a habilitar ou celebrar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (9/5), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do TJRJ e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Serão apuradas
O setor bancário foi o que mais concentrou queixas de consumidores levadas à Justiça em 2016, de acordo com levantamento inédito produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reclamação de direitos envolvendo instituições financeiras representou 39% do total de assuntos em ações judiciais apresentadas no
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já adotou o processo eletrônico em 71% das serventias de primeira instância, incluindo varas cíveis, empresarias e juizados cíveis e fazendários. Já a segunda instância do Poder Judiciário fluminense é 100% eletrônica desde 2013. De acordo com a Diretoria-Geral de Tecnologia
Se o Judiciário do Rio de Janeiro constitui um complexo sistema que visa à pacificação social, a principal engrenagem, o acesso direto ao cidadão passa pela 1ª Instância. É lá — no tripé cartório-gabinete-juiz — que opera um dos tribunais mais produtivos do país e que busca soluções criativas para
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Machado de Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, acertaram detalhes do Mutirão do Júri, que será realizado em Campos de Goytazes a partir do dia 2 de maio,
Nos últimos anos, com a ajuda do Poder Judiciário e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas públicas e privadas resolveram milhares de conflitos, colocando em prática a conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam: ocorrem com ajuda de parcerias, uso de ferramentas digitais, agendamento de audiências
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Cejusc) inaugurou, no dia 4, as novas instalações da unidade do Cejusc de Duque de Caxias. A cerimônia, que contará com a participação de magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e serventuários, será realizada no Centro
O sistema judiciário é um importante meio para solução de conflitos. Por outro lado, a judicialização de casos pode gerar tensão entre as partes dos processos, sobretudo quando envolvem familiares. Na busca pela melhor convivência entre partes e resolução de demandas, o juiz da 1ª Vara de Família do Fórum
A 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 6 a 10 de março, realizou um total de 968 audiências e proferiu 1.305 sentenças sobre processos de violência doméstica familiar e de gênero no Rio de Janeiro. Durante o período, os juizados especializados e as serventias competentes
