O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, assinou o Ato Executivo TJ nº 174/2024, que instituiu o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT-Violência Obstétrica), no Poder Judiciário fluminense, com o objetivo de prevenir e coibir condutas de violência obstétrica
A Comissão de Articulação de Programas Sociais (COAPS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Senac RJ, anunciou o início do Programa ‘Conexão Jovem Cidadão’. O programa visa a capacitação profissional de jovens a partir dos 16 anos, que se encontram em situação de
O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 152 títulos de propriedades a moradores de Teresópolis, na região serrana do Estado. Cem famílias do bairro Caleme e 52 dos conjuntos
Nesta segunda-feira (1º/7), o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, entregou aos 25 juízes que iniciaram o “Curso de Formação Inicial para Magistrados” uma versão impressa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é mais uma iniciativa do Tribunal que cumpre
Dignidade: substantivo feminino, que traz consciência do próprio valor. E foi assim que chegou na manhã da últim quinta-feira (13/6), o programa “Justiça Itinerante Levando Dignidade” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Vila Mimosa, na Praça da Bandeira. E o ônibus do projeto trouxe mais:
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
“Esperei ter esse papel, esse registro, por mais de 40 anos. É um sonho realizado, estou muito feliz!”, disse, emocionado, Zilton Gonçalves, morador da região metropolitana do Rio de Janeiro ao receber o título de propriedade de sua moradia no bairro de Santa Cruz. A fala aconteceu durante a solenidade
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nesta quarta-feira (29/5), mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela no estado do Rio de Janeiro, com a entrega de 30 títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz, bairro da região metropolitana localizado na zona oeste do município do Rio de Janeiro.
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo o país. O volume é superior ao dobro das emissões realizadas durante a primeira edição, em 2023, quando 14.014 pessoas
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,
