O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, nesta segunda-feira (10/8), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, nesta quinta-feira (23/7), pedido de liminar apresentado pelo corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Bernardo Garcez, para firmar a competência da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) em investigação envolvendo dois juízes auxiliares da presidência da Corte
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), preste informações sobre fatos trazidos em diversas matérias jornalísticas sobre sua “frustração” de ter sido retirado do
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) retoma as atividades presenciais nesta segunda-feira (29/06). Para garantir a segurança das pessoas que transitam pelos fóruns diariamente, o TJ elaborou uma série de medidas visando evitar o contágio pelo novo coronavírus. O Ato Normativo Conjunto nº 25, publicado no
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por suposta prática de infração disciplinar. O magistrado é investigado por negócio jurídico firmado entre ele e o empresário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai difundir as maneiras criativas com que os tribunais brasileiros estão ajudando os usuários do Sistema de Justiça a utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta foi disponibilizada em 31 de março pelo CNJ, para que as cortes pudessem manter
Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos e eletrônicos por causa da pandemia do novo coronavírus. A suspensão é válida de 14 a 31 de maio e segue as determinações da Resolução
Do dia 11 a 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu recorde de decisões e despachos em uma semana, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus em 16 de março. No período semanal, foram 51.211 decisões (49.626
corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o desembargador Paulo Sérgio Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria de revista digital a respeito de negócio jurídico firmado entre ele e o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital
