Do dia 11 a 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) bateu recorde de decisões e despachos em uma semana, desde o início da adoção das medidas de prevenção ao novo coronavírus em 16 de março. No período semanal, foram 51.211 decisões (49.626
corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o desembargador Paulo Sérgio Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em matéria de revista digital a respeito de negócio jurídico firmado entre ele e o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital
Quando a Família Imperial portuguesa transferiu a corte para o Brasil, fugindo dos ataques de Napoleão Bonaparte na Europa, uma das primeiras medidas de D. João VI, então regente do Império Português, foi recriar na colônia instituições e órgãos da metrópole. Assim, no dia 10 de maio de 1808, foi criada a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece 750 vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 50 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos. Serão oferecidas vagas
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude
“Uma vez determinada a apuração pela corregedoria local, eventual inconformismo com a conclusão a que ela chegou deve ser perante essa suscitada, sendo inservível o manejo de recurso administrativo diretamente no Conselho Nacional de Justiça, pois o CNJ não é instância recursal de órgão correcional”. Esse foi o entendimento do
Órgãos públicos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica irão ampliar seus canais de divulgação e otimizar os fluxos de trabalho para que a vítima – em isolamento social por causa do coronavírus – seja atendida com mais celeridade nas delegacias quando for denunciar o agressor ou solicitar
“O objetivo principal desta aula é dar aos magistrados o conhecimento sobre a rede de apoio psicossocial, dar ciência dos meios pelos quais ele pode melhor garantir o direito fundamental do increpado”, ressaltou o juiz Marcelo Rubioli, professor responsável pelo workshop “Audiências de Custódia e Demandas de Saúde Mental”, que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a um recurso que questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) de manter vago o cargo de juiz titular da Vara de Execuções Penais por longo período e de forma permanente. O corregedor nacional de Justiça
