O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve alterar o sistema de processo eletrônico de seus Juizados Especiais da Fazenda Pública para permitir que sejam distribuídas demandas contra pessoa jurídica de direito público fora da comarca do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada pelo Plenário do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para verificar manifestações da magistrada em redes sociais, que evidenciam possível infração disciplinar, como posição político-partidária e discriminação. A
O uso da tecnologia para incentivar acordos na Justiça ganhou força neste ano de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, os tribunais investiram em soluções, equipamentos e formação e conseguiram promover soluções adequadas aos conflitos por meio da conciliação. Uma
Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para novembro, a Justiça eleitoral está trabalhando a todo vapor. No entanto, o que nem todos sabem é que a Justiça estadual também é impactada pelas demandas ligadas às eleições. Para se ter ideia do esforço, basta ver a estratégia desenvolvida pela Diretoria-Geral
O Justiça Itinerante – programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – iniciou em Vila de Cava, em Nova Iguaçu (RJ), a terceira fase da retomada de atendimentos presenciais. Sempre respeitando as diretrizes das autoridades da área da Saúde e os protocolos sanitários, a equipe do programa
As escolas particulares do município do Rio de Janeiro continuarão fechadas. A prefeitura ingressou com pedido de suspensão de segurança, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares concluiu por não vislumbrar “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, contou que existem 480 inquéritos e medidas sigilosas em trâmite na 1ª Vara Criminal Especializada, que completou um ano de funcionamento no último sábado (12/9). Esses procedimentos poderão resultar em novas operações de combate
Pelo 11º ano consecutivo, magistrados e serventuários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) são os mais produtivos do país. Os resultados do Judiciário fluminense, no ano passado, estão no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados na terça-feira (25/8). O TJRJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão unânime foi tomada durante a 56ª Sessão Extraordinária do CNJ, a partir
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou na terça-feira (11/08) a decisão que suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Ao indeferir
