O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a secretario estadual de Educação assinaram, na quarta-feira (26/5), resolução conjunta que cria e regulamenta a Central de Vagas no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. A medida disciplina os procedimentos administrativos e judiciais para ingresso e transferência dos adolescentes internados
As equipes da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já contam com o auxílio de normas que regulamentam as condutas no exercício da função, sempre pautadas na probidade e na ética. O Código de Ética e Conduta foi apresentado no dia 18 de maio, pelo corregedor-geral,
Nesta terça-feira (18/5), data que marca a luta pelos direitos constitucionais de crianças e adolescentes no país, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apresenta a cartilha Infância Protegida. A iniciativa busca reafirmar que todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração
Nesta segunda-feira (10/5), é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, que visa dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional do Poder Judiciário. Para celebrar a data,
O histórico prédio que abriga o Museu da Justiça – Centro Cultural do Poder Judiciário (CCMJ) ganhou nova iluminação neste mês de maio e está adornado pela cor verde em apoio à campanha “24 horas pelo Glaucoma”. Promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a receber, a partir do próximo dia 15, as inscrições do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, uma iniciativa destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar, por meio de Revisão Disciplinar, a conduta do juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cláudio Cardoso França. O magistrado é acusado de fraudar, em ambiente virtual, o fluxo de processos e zerar o número de ações conclusas, requisito
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As inspeções serão realizadas na modalidade à distância e têm o objetivo de verificar o funcionamento das atividades relacionadas às atribuições de fiscalização dos cartórios notariais
O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri – às vésperas de seu bicentenário -, ao modernizar uma das marcas do julgamento, que é tradicionalmente realizado de forma presencial. Impossibilitados de migrar os julgamentos de pessoas acusadas de homicídios e de tentativas de assassinato
Na premissa “ideia boa é ideia compartilhada”, a Corregedoria Geral da Justiça dá início ao Banco de Boas Práticas. A ferramenta permite consulta a iniciativas exitosas, utilizadas por unidades judiciárias da primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que facilitam e aperfeiçoam a rotina cartorária. O
