Atendendo à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que reconheceu situação degradante em alguns presídios brasileiros, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) preste o apoio necessário ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para
“Hoje é um dia importantíssimo, porque é o primeiro encontro em uma região brasileira, em busca de aproximar os tribunais de cada região e nivelar a adesão ao Justiça 4.0”, ressaltou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araújo, nesta terça-feira (25/8). Ele participou de evento que discutiu o Programa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a implantação do programa Justiça 4.0. O evento será realizado em formato híbrido, com sede no Tribunal de Justiça do Espírito
Em cumprimento à Resolução n. 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início à criação do primeiro Centro Especializado de Atenção às Vítimas do país. A ação integra o Plano Nacional de Atenção à Vítima, previsto na norma do CNJ.
Atualidades e notícias sobre custas judiciais, taxa judiciária, preenchimento da GRERJ eletrônica, valores e composições de custas processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tudo isso está reunido no Canal de Custas e GRERJ, disponibilizado pela Corregedoria Geral do TJRJ. Além de trazer valores de
Desde 1º de julho, os advogados e advogadas que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) podem ter alvarás e mandados de pagamento expedidos em seus nomes quando tiverem procuração que especifique poderes especiais para dar e receber quitação. A alteração foi realizada a partir de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia projetos, ações e programas institucionais para que as unidades judiciárias cumpram os objetivos de realizar Justiça e de proteger os direitos humanos. Idealizada pelo órgão em parceria com os tribunais, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário é um conjunto de diretrizes que serve
O papel da cooperação de natureza administrativa para promover a evolução de procedimentos na Justiça que aumentem sua eficiência e os benefícios dos atos conjuntos e concertados para acelerar o andamento das ações judiciais e encontrar soluções mais justas foram destacados em dois painéis da Reunião dos Núcleos e Juízes
O vai e vem dos processos físicos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai acabar. Já está em desenvolvimento um projeto para acelerar a digitalização e a virtualização desses processos, que hoje representam 22,7% do acervo em trâmite no tribunal (6.716.013 processos eletrônicos e físicos). A meta
Está disponível a relação das práticas classificadas no Prêmio Prioridade Absoluta. O Prêmio, que dissemina ações em prol da infância e juventude, é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do
