O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (10/2), às 21h, na TV Justiça, a decisão do Poder Judiciário em dar celeridade nos julgamentos envolvendo crianças e adolescentes, e atuar para que as decisões dos juízes sejam cumpridas de forma mais efetiva. O 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em
Com recursos obtidos por meio da aplicação de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem auxiliado instituições sociais a levar seus projetos a pessoas que precisam de amparo. Somente em 2021, 51 entidades foram contempladas com o repasse de R$ 4.462.234,01. As verbas são destinadas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recomendou que magistrados e magistradas reavaliem decisões em que a prisão preventiva da pessoa acusada foi decretada com base somente no reconhecimento fotográfico, inclusive nos processos suspensos. O Aviso 2ªVP n. 01/2022 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última
A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no município de Nova Iguaçu, na baixada fluminense. Algumas ações começaram a ser implantadas em
O Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a marca de 1.419.112 atendimentos ao longo de seus 17 anos de existência. O número demonstra a importância da iniciativa, que chega à população por meio de postos volantes espalhados por todo o estado. Desde a
A inclusão no calendário do Poder Judiciário da Semana da Justiça Itinerante e Direitos Humanos e a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit) foram propostas apresentadas pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel na 6ª Reunião do
O Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral é um repúdio à violência doméstica contra as mulheres e, ao mesmo tempo, um meio para conferir visibilidade a projetos e ações de prevenção e enfrentamento a agressão, maus-tratos e crimes trágicos como o feminicídio. Com essa avaliação, o presidente do CNJ, ministro
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mauro Pereira Martins e o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Richard Pae Kim tomaram posse como novo conselheiros do Conselho Nacional
Oito unidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberam o Prêmio Selo de Boas Práticas da Corregedoria Geral da Justiça – ano 2021. A solenidade foi realizada na quinta-feira (9/12), no auditório Desembargador José Navega Cretton. A grande vencedora, com o Selo Excelência e o Selo Ouro, foi
O programa Link CNJ na noite desta quinta-feira (9/12), na TV Justiça, tratará da assistência a pessoas vítimas de crime. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu neste ano uma política de atenção a esse público, por meio da Resolução n. 386/2021. A diretriz já está sendo implementada. O Tribunal de
