A Ouvidoria deve ser o local mais importante do Poder Judiciário, um elo com a sociedade. A opinião é da ouvidora nacional da Mulher, desembargadora Tânia Reckziegel. A magistrada foi palestrante da aula magna, nessa sexta-feira (5/8), no curso de pós-graduação Integridade na Gestão Pública e Direitos Humanos, na Escola
Desburocratizar o processo judicial, garantir eficiência, isonomia e segurança jurídica. Esses são alguns dos objetivos perseguidos pela cooperação judiciária, isto é, o compartilhamento de atos ou o auxílio recíproco entre tribunais, magistrados e outros órgãos dentro ou fora do Judiciário. A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC)
Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos e filhas logo que nascem, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou a campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento”. Os bebês podem ser sair da maternidade ou hospital com sua certidão de nascimento, por meio
Cumprir pena em regime fechado em uma das piores penitenciárias do Brasil e conseguir sair de lá gostando de ler livros não é algo trivial. Mas aconteceu com Milton*. Ele conta que sobreviveu aos quatro anos de prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Bangu, com a ajuda
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 3 a 5 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento oferece vários serviços de atenção básica, de documentação e atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua e será realizado na Catedral Metropolitana de
Prestes a progredir para o regime semiaberto, Erick Júnior Martins dos Reis, de 33 anos, tem planos para iniciar um novo capítulo de sua história. Entre eles está a conquista de um emprego com carteira assinada. Para isso, iniciou, na última sexta-feira (15/7), o processo de regularização dos seus documentos
A confiança da sociedade no Judiciário, com credibilidade das decisões judiciais, está diretamente relacionada ao fortalecimento e cumprimento de regras de integridade pelos tribunais e à efetividade da Justiça no combate à fraude e à corrupção. Esses e outros temas foram debatidos, na última quarta-feira (13/7), no seminário “Sistemas de
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o Plantão Judiciário. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional fora do expediente forense por meio de informações e rotinas aplicadas aos plantões. Até o momento, foram criadas quatro cartilhas, tratando de
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para controle e prevenção de doenças infecciosas em situação de pandemia. O caso poderia ser mais um dos tempos atuais no esforço da sociedade em evitar o contágio pela Covid-19. Mas é uma infração registrada pela
“Água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. De tanto insistir, Alanaelen de Souza, de 22 anos, finalmente conseguiu casar na quinta-feira (7/7). Porém, ela não sabia que o teimoso namorado, Guilherme Guimarães, de 29, já preparava, com apoio da Justiça Itinerante, uma surpresa para ela. Alanaelen sempre
