O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, de um desembargador do Rio de Janeiro acusado de transgressões funcionais em razão da concessão indevida de liminar em plantão noturno. Conforme o relatório apresentado pela conselheira Salise Sanchotene, o Processo Administrativo Disciplinar
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor – celebrado em 15 de março –, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira (17/3), a partir das 9h, o Seminário Desafios Contemporâneos à Proteção e à Defesa do Consumidor no Brasil. O evento, criado para marcar
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do Tribunal
Natural de Belo Horizonte, em Minas Gerias, o detento foi um dos 115 internos que receberam atendimento na última segunda-feira (27/2) para conseguir a segunda via da certidão de nascimento e, assim, resgatar a própria cidadania. O projeto Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário, do Tribunal de Justiça do Estado do
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos de violência contra a mulher, no Desfile das Campeãs, neste sábado (25/2), na Marquês de Sapucaí. O Posto de Atendimento do Juizado Especial dos Grandes Eventos terá uma juíza como responsável
O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) manuais, cartazes e cartilhas para serem distribuídos na Vara de Execuções Penais, Vara de Execuções de
Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de trabalho será suspenso – assim como os prazos processuais -, mas os tribunais vão atuar em regime de plantão. Em alguns estados, haverá ações
O Brasil assiste, nesse início de século, a mudanças efetivas no Sistema de Justiça Criminal. Antes focado apenas na condenação do acusado, o direito penal evolui e busca uma atuação voltada para o resgate da dignidade das vítimas de crimes e delitos. Para concretizar essa mudança, o Conselho Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem até 30 de junho, quando será concluída a inspeção no
Conseguir tirar a certidão de nascimento do filho era a aflição permanente na vida da carioca X., de 24 anos, interna do Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Ela foi uma das 62 pessoas atendidas pelo programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de
