O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) promoveu, nesta quinta-feira (12/12), a primeira reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio de Janeiro (CEPP/RJ), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para debater sobre o plano de ação do grupo interinstitucional que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elevou para disponibilidade a pena de um juiz punido com pena de censura pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Titular da 5.ª Vara Cível de Niterói (RJ), o magistrado Rodrigo José Meano Brito se ausentou da comarca, sem justificativa, por 104
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrará 2024 com mais de R$ 3 bilhões pagos em precatórios judiciais, referentes ao Estado do Rio de Janeiro e aos 92 municípios fluminenses. A projeção indica que os valores pagos neste ano ultrapassarão mais do que o dobro
Os oito tribunais que venceram a 2.ª edição do Prêmio Corregedoria Ética foram conhecidos no segundo dia do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (3/12), que acontece em Campo Grande (MS). Os premiados foram anunciados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e receberam certificados em
O Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário realizou mais uma ação de cidadania em uma das unidades prisionais femininas de Bangu, na última sexta-feira (8/11). Cerca de 150 internas do Instituto Talavera Bruce aproveitaram a iniciativa do TJRJ para emitir novas certidões de nascimento, identidade, CPF e título de eleitor.
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do país durante o mês de novembro. A data de corte
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância das iniciativas inscritas pelos tribunais que representam ações concretas para
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) se reuniu, nesta quinta-feira (24/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região no Rio de Janeiro, para mais uma etapa do Fonajus Itinerante. Na abertura dos trabalhos, a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), conselheira
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) tem nesta semana mais uma etapa do Fonajus Itinerante, ação que percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Na próxima quinta e sexta-feira (24 e 25/10), o estado do Rio de Janeiro sediará
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do país a disponibilizar juízes e desembargadores para atuarem em processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O termo de cooperação entre as duas cortes, publicado nesta segunda-feira (30/09), tem como
