O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) recebe, no período de 4 a 8 de março, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça nas Cortes estaduais. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do TJPR, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. A inspeção está prevista na Portaria n.
As disputas por espaços urbanos e rurais são históricas no Brasil. Para alcançar o consenso, são necessárias estruturas capazes de observar os aspectos técnicos, políticos, sociais e jurídicos de cada caso. Nesse sentido, a implementação de Comissões Regionais de Soluções Fundiárias pelos Tribunais de Justiça do país pode contribuir com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de mais seis projetos no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Dessas, cinco estão categorizadas no Eixo Conciliação e Mediação e uma foi incluída no Eixo Justiça e Cidadania. Os projetos precisam seguir critérios como eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação pelo
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus da primeira edição do Prêmio Corregedoria Ética foi realizada no
Os mais de 2 mil moradores da ocupação “Nossa Senhora Aparecida”, mais conhecida como “Aparecidinha”, localizada na região norte de Londrina (PR), ganharam, neste Natal de 2023, o direito de regularizar suas casas e ter acesso aos serviços básicos de saneamento, eletricidade e fornecimento de água. O presente é resultado
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), lançou a Cartilha “Acessibilidade: direitos de todos”. O objetivo é capacitar, sensibilizar e conscientizar quanto aos direitos das pessoas com deficiência e sobre a acessibilidade e a inclusão, fomentando comportamentos positivos e
Aumento de custos; incorporação de tecnologias; envelhecimento da população; efetividade, eficiência e segurança dos tratamentos; fraudes; sustentabilidade financeira; remuneração por procedimentos; subfinanciamento; e, enfim, a judicialização de demandas por atendimento. A rotina que profissionais da saúde e pacientes vivem em hospitais e clínicas públicas e privados e que está sob
Ao todo, 10 práticas inovadoras, que contribuem para dar mais qualidade e efetividade às decisões judiciais em questões de saúde, foram premiadas, nesta sexta-feira (24/11), com o Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia ocorreu durante o II Congresso Nacional do Fórum Nacional do
“A judicialização da saúde é fruto de uma conquista histórica: o reconhecimento da força normativa e da efetividade das normas constitucionais. Mas o litígio coletivo deve ser priorizado para não agravar desigualdades e desestruturar políticas públicas.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento
