O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (31/7) em Curitiba para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o projeto prevê a apresentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança na conclusão da nova versão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), em conjunto com os demais órgãos do Comitê Gestor Nacional do MNI. A ferramenta viabiliza a comunicação entre os sistemas de tramitação eletrônica de processos utilizados por tribunais e outros órgãos integrantes
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (30/06), durante a 29ª Sessão Extraordinária do órgão, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Márcio José Torkas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A decisão foi tomada durante julgamento do Processo de Revisão Disciplinar 0006646-02.2013.2.00.0000, para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar o julgamento, por 90 dias, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado ao desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Clayton Coutinho Camargo. De acordo com os autos, entre 2005 e 2011, o magistrado teria realizado transações comerciais
Mais de dois anos após determinar a publicação nominal do rendimento de magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou que 13 unidades judiciárias ainda não cumprem a medida corretamente. Em decisão publicada na segunda-feira (3/11), a conselheira Luiza Frischeisen identificou atrasos, decisões indevidas
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Válida para todos os 27 tribunais
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
A Corregedoria-geral de Justiça do Paraná, por meio do corregedor-geral, desembargador Noeval de Quadros, divulgou recentemente que o mutirão de recolhimento de armas realizado naquele estado resultou na remessa ao Exército para destruição de 22.651 armas de fogo, além de grande número de munições. Conforme informações da corregedoria, o número
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) condecorou, na última sexta-feira (30/09), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, e o jurista Egas Dirceu Moniz Aragão com a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Paraná. A homenagem aconteceu durante a sessão solene de comemoração dos
