Em concordância com as recomendações do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná promoveu a reestruturação das Turmas Recursais do estado. Com o objetivo de conferir maior celeridade ao julgamento
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) reunirá nos dias 20, 21 e 22 de agosto representantes de todos os tribunais para o 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento tem por finalidade aperfeiçoar a Justiça pelo intercâmbio de experiência de boas
O Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reuniu-se, no dia 7 de agosto, para elaborar o Plano de Plano de Ação que deverá ser seguido com o intuito de alcançar os objetivos elencados na Resolução 194/2014 do Conselho
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça (TJs). Os tribunais têm realizado mutirões em locais
No ano em que os Juizados Especiais completam 20 anos de serviços prestados à população brasileira, o Tribunal de Justiça do Paraná, através de sua 2ª Vice-Presidência, lança o Projeto: “20 Anos dos Juizados Especiais e os Novos Desafios do Poder Judiciário”. O objetivo é promover a celebração da data,
O juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior determinou a liberdade provisória de um jovem de 22 anos após a realização da primeira audiência de custódia no estado do Paraná, na última sexta-feira (31/7), em Curitiba. A audiência, realizada no prédio anexo do TJPR, marca o início do projeto no estado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (31/7) em Curitiba para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o projeto prevê a apresentação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança na conclusão da nova versão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), em conjunto com os demais órgãos do Comitê Gestor Nacional do MNI. A ferramenta viabiliza a comunicação entre os sistemas de tramitação eletrônica de processos utilizados por tribunais e outros órgãos integrantes
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (30/06), durante a 29ª Sessão Extraordinária do órgão, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Márcio José Torkas, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A decisão foi tomada durante julgamento do Processo de Revisão Disciplinar 0006646-02.2013.2.00.0000, para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar o julgamento, por 90 dias, do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) relacionado ao desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Clayton Coutinho Camargo. De acordo com os autos, entre 2005 e 2011, o magistrado teria realizado transações comerciais
