O Processo Judicial Eletrônico (PJe) – 2º Grau, implantado em 5 de outubro de 2015 no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), conta com 713 processos em andamento no 2º grau de jurisdição. Já atuam no sistema 180 desembargadores e juízes de 2º grau, as equipes de seus respectivos gabinetes,
Diante da entrada em vigor da Lei de Mediação e do Novo Código de Processo Civil, em março deste ano, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) está se preparando para a série de readaptações que deve abranger todo o sistema de justiça do Brasil. Em conformidade com a legislação
Diante da necessidade de um rigoroso acompanhamento da população carcerário, em grande parte formada por pessoas carentes, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) iniciou, em 2011, um programa de mutirões carcerários permanentes. Até o momento, foram realizados 55 mutirões, com a verificação de 66.317 processos executórios que redundaram na
A 1ª Vara de Execução Penal do Foro Central realizou, entre os dias 25 e 27 de janeiro, a 1ª edição do Projeto Cidadania nos Presídios, na Escola da Colônia Penal Agroindustrial, no Complexo Penitenciário de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Foram concedidos 296 benefícios, entre eles cinco
O novo Centro de Audiências de Custódia de Curitiba, inaugurado nesta sexta-feira (15/1), terá capacidade para realizar até 30 audiências por dia. A inauguração da nova estrutura, que vinha sendo reformada há cerca de seis meses, foi marcada por uma cerimônia que contou com a presença do presidente do Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (15/1), em Curitiba, convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para construção do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema permitirá uma gestão mais eficiente da tramitação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (15/1) em Curitiba (PR), onde participará da inauguração do novo Centro de Audiências de Custódia da capital e da assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Ponta Grossa (PR) estão tendo a oportunidade de participar de oficinas de literatura portuguesa e inglesa, por meio do estudo de letras de músicas de rap. O projeto “Livres para ler”, resultado de uma parceria entre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
Um dos benefícios proporcionados pela Resolução CNJ nº 125/2010, por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, dispõe sobre a capacitação de quem vai atuar na conciliação e mediação no Poder Judiciário. A norma do CNJ
