O empenho de grandes tribunais estaduais tem conseguido baixar os processos em segunda instância. No primeiro trimestre, o acervo das cinco maiores cortes do país caiu 13,1%, o equivalente a 96,9 mil recursos, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as iniciativas, estão a redistribuição, digitalização de processos,
Desde fevereiro, iniciou-se trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Assessoria Militar do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, para identificar os juízos que apresentavam alto número de armas de fogo apreendidas em seu poder, assim como aqueles que não providenciaram remessas obrigatórias para destruição
Inaugurado no último mês de janeiro no antigo e mítico prédio onde funcionou o Presídio do Ahú, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, o Centro de Audiências de Custódia de Curitiba se tornou referência. Recentemente, foi elogiado pelo professor e doutor irlandês Conor
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou o primeiro julgamento virtual do Brasil utilizando a plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Presidido pela desembargadora Regina Afonso Portes, o julgamento foi realizado no dia 1º de junho e contou com integrantes do colegiado, membros do Ministério Público e o representante
Às 7:15 de segunda-feira (6/6), o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI), realizou o primeiro despacho judicial no processo eletrônico de execução penal. O processo eletrônico, denominado Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), está sendo implantado no estado pelo Conselho Nacional
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a fazer o mapeamento, em tempo real, das prisões provisórias em curso no país, determinação definida pelo CNJ desde a Resolução n. 66/2009. De acordo com dados extraídos da ferramenta eletrônica, no Paraná, primeiro estado a
A forma de gerir e monitorar a execução penal dará um salto de qualidade a partir deste mês de maio com o início da expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado
Aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como política judiciária nacional na última sessão plenária, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) já vem colhendo resultados positivos no Paraná, estado responsável por fornecer a base da solução tecnológica que será expandida a todo o país a partir deste mês. Segundo
Desenvolvido para um salto em qualidade na gestão processual do cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Penal (SEEU) foi aprovado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (26/4) durante a 230ª Sessão Ordinária, por meio da Resolução 223/2016. A ferramenta será disponibilizada gratuitamente a tribunais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Toledo capacitou, no último dia 11, um grupo de 47 conciliadores voluntários que atuarão na unidade e nas suas extensões Fasul e Unipar. A capacitação foi ministrada pelos coordenadores do Cejusc, juízes Rodrigo Rodrigues Dias e Denise
