Aos onze anos, Madson se parece com grande parte dos meninos de sua idade: gosta de brincar de esconde-esconde, assistir ao desenho do “Ben10”, jogar capoeira e futebol. O que ele também gostaria muito de fazer é dar um beijo na mãe ou no pai ao chegar da escola. O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos membros do Poder Judiciário. Em sua decisão, o corregedor nacional
Juízes das varas de Execução Penal da Bahia contarão com sistema informatizado para monitorar os processos de execução penal do Estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas. A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) foi retomada na segunda-feira (3/12) pelo Tribunal de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (6/11), a liminar que permitia ao Ministério Público no Paraná instruir denúncia eletrônica com documentos por meio físico em casos que envolvam réu preso. Com isso, voltou a vigorar na íntegra a Instrução Normativa n. 13/2018 da Corregedoria-Geral de Justiça do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração, de ofício, de pedido de providências contra dois desembargadores e três juízes que teriam praticado conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de
No dia 29 de agosto foi entregue na cidade de Guarapuava mais uma viatura da Polícia Militar exclusiva para utilização no Programa Patrulha Maria da Penha, que presta atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar após o deferimento das medidas protetivas de urgência. Um serviço semelhante já
O funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT-jus) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) passou a ser regulamentado pelo Decreto Judiciário nº 648/2018. A normativa, assinada no último dia 12/9 pelo Presidente do TJPR, Desembargador Renato Braga Bettega, estabelece com clareza quais são as atribuições do órgão e como
A Vara Criminal de Pinhais obteve resultados expressivos com a implantação do aplicativo Whatsapp. A ferramenta passou a ser usada em novembro de 2017 para enviar lembretes a testemunhas e réus sobre datas e horários de audiências e, com isso, o índice das audiências redesignadas reduziu em 20%. A iniciativa
No dia 30/7 teve início o estágio de convivência dos irmãos Sara (10 anos) e Jonas (11 anos), de Almirante Tamandaré, com o casal de adotantes Andreia e Jair, habilitados no Estado de Santa Catarina. O procedimento tramita na Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de Almirante
A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o cronograma de inspeções pelo País. Serão inspecionados, entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, o Tribunal de Justiça e as serventias extrajudiciais do Paraná. Os trabalhos estavam previstos para ocorrer de 25 a 29 de junho, mas
