Na quarta-feira (8/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou o pedido de imposição de lockdown (restrição total das atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde) no estado. O Ministério Público (MPPR) recorreu e pleiteou a medida ao 2º Grau de Jurisdição após uma decisão liminar da 4ª
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) homologou o pagamento de R$ 12.779.122,43 a credores que participaram de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. O montante decorre da homologação de 114 acordos. Por meio do Juízo de Conciliação as partes buscam alcançar um valor que, respeitando as balizas constitucionais, traga
No dia 30 de junho, por meio do Decreto Judiciário nº 343/2020, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a continuidade da prestação jurisdicional em regime de teletrabalho até o dia 15 de agosto. Os edifícios do Poder Judiciário seguem fechados até a mesma data em todo o estado. A medida
Uma dentista que financiou 100% da graduação em odontologia por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) procurou a Justiça para readequar o contrato. Em janeiro de 2019, após concluir o curso e iniciar o trabalho em seu próprio consultório, ela começou a pagar as parcelas. Porém, de acordo com
Entre os dias 16 de março e 28 de junho, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 2,3 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de prevenção
No dia 27 de maio, foi criado no Paraná o Comitê Interinstitucional Protetivo, a partir de uma iniciativa do Conselho de Supervisão e da Coordenadoria dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-CIJ) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Reunindo representantes de todos os Poderes do estado, o grupo acompanha as
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (1º/6), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que prosseguem até sexta-feira (5/6). A abertura aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do tribunal estadual, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira,
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) será submetido, na próxima semana, à inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça, para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O trabalho terá duração de cinco dias, de 1º a 5 de junho, e será realizado de forma exclusivamente
Entre os dias 1º e 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspecionará os setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), além das serventias extrajudiciais do estado. Devido à pandemia da COVID-19 e à necessidade de evitar aglomerações, o procedimento será feito integralmente a distância,
Na segunda-feira (25/5) foi comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 maio de 2015 até 5 de maio de 2020, mais de 10 mil crianças e adolescentes foram adotados no país. Na data de fechamento da pesquisa, 5.026 crianças e adolescentes
