Na quarta-feira (23/9) ocorreu o lançamento virtual do livro “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU”. O evento teve transmissão pelo YouTube e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do comitê interinstitucional sobre a Agenda 2030, Maria Tereza
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Paraná (Abrasel) questionou na Justiça o Decreto Municipal nº 1.160/2020, que restringiu o funcionamento de restaurantes e lanchonetes em Curitiba (PR). Aos domingos, esses estabelecimentos podem atuar apenas na modalidade “delivery” e “drive thru”. Na ação, a Abrasel pediu a suspensão dos efeitos
Com o objetivo de padronizar e aprimorar os procedimentos de auditoria interna dos órgãos do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituiu a primeira composição do Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) para o biênio 2020-2022. Instituído pela Resolução nº 308/2020,
Entre os dias 16 de março e 13 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de
Em 21 de agosto, o Projeto de Digitalização de Recursos Físicos (PRODARF) do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) finalizou a digitalização de 22.747 processos judiciais – que agora estão tramitando eletronicamente no sistema Projudi. Criado em outubro de 2018 pela 1ª Vice-Presidência, o PRODARF digitalizou mais de 7,7 milhões de
Na terça-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) completou três meses de sessões por videoconferência no 2º grau de jurisdição. Essa modalidade de julgamento é regulamentada pela Instrução Normativa nº 5/2020 e foi adotada em razão do fechamento dos prédios e da adoção do teletrabalho no TJPR durante
Entre os dias 16 de março e 16 de agosto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 3,4 milhões de atos processuais. O teletrabalho foi estabelecido em março pelo Decreto Judiciário nº 172/2020, que determinou o fechamento dos edifícios da Justiça estadual como medida de
Em uma audiência realizada pelo 3º Juizado Especial Criminal de Cascavel (PR) por meio do aplicativo WhatsApp, um homem e uma mulher aceitaram uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público após ambos descumprirem as medidas de isolamento voltadas ao controle da Covid-19. Cada um deverá pagar um salário
Em decisão publicada nesta quarta-feira (19/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que dois procedimentos (PP 6471-61 e RD 6641-33) instaurados contra a juíza de Direito Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), sejam apensados ao
Uma estudante de um curso de especialização em Direito procurou a Justiça para reajustar o contrato de 23 meses celebrado com uma instituição de ensino do Paraná. Segundo informações do processo, em razão da pandemia da Covid-19, as aulas presenciais foram suspensas e passaram a ser ministradas na modalidade de
