Quase 27,5 mil crianças foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça por constarem em processos de destituição do poder familiar. A destituição é uma medida excepcional realizada pelo Estado após esgotamento de ações protetivas e intervenções para a manutenção da criança na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de 40 entidades parceiras. Reunidos no Pacto Nacional pela Primeira Infância, representantes da academia,
O programa Link CNJ volta ao tema da adoção. O episódio inédito desta quinta-feira (14/4), que vai ao ar às 21h na TV Justiça, registra o crescimento do número de crianças com doenças físicas e/ou intelectuais que são adotadas no Brasil. O fenômeno observado é efeito do trabalho de busca ativa
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude. O workshop será ministrado pela juíza da Infância e da Juventude
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou problemas de saúde – têm encontrado possibilidades de ter uma
É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor prestação dos serviços da Justiça. Esses foram alguns dos temas
Para promover a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário sobre a execução e o monitoramento da estratégia institucional, seus desafios, oportunidades e aprendizados, foi realizado, na terça-feira (29/3), o Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou 15.995 audiências de custódia em 2021 – o dobro das realizadas em 2020. Ainda houveram 931 atendimentos pré-custódia e 153 atendimentos pós-custódia, que são interdisciplinares, com profissionais de Direito, Serviço Social e Psicologia e realizados pela Central de Medidas Socialmente Úteis. Ainda
O Núcleo de Governança, Riscos e Compliance do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promoveu, na sexta-feira (25/3), palestra com base nos princípios, normas de condutas, deveres e vedações contidos no Código de Ética e Conduta do Tribunal de Justiça. O evento foi realizado na sede “Barracão”, na Rua Flavio
