Em reforço a ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no estado sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) instalou, na quarta-feira (31/8), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Teresina. O espaço está localizado
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na sexta-feira (26/8), o webinário A importância dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário nas Demandas de Saúde. O corregedor-geral da Justiça no Piauí, desembargador Fernando Lopes, destacou a importância do evento. “Enquanto magistrados e servidores públicos, recebemos vários desafios de
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realiza, de 15 a 19 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa, com o esforço concentrado para o julgamento de processos que versam sobre violência doméstica e familiar contra mulheres e feminicídios. Foram pautadas 514 audiências e dois júris de feminicídio
Dados do painel Mulheres do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apontam que, no estado, são abertos 71,74 processos judiciais por dia com a temática de violência contra mulheres. São quase três processos por hora. Conheça o painel Mulheres no Portal da Transparência do TJPI O presidente do TJPI, desembargador
Desde o ano passado, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está expandido as salas de depoimento especial nas comarcas. Com a conclusão da primeira etapa, neste mês, foram beneficiadas 16 comarcas, já tendo sido realizados 250 depoimentos especiais e 30 escutas especializadas. Até o final de 2020, o TJPI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passa a realizar, a cada três meses, audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. As audiências devem ser realizadas nas unidades, em local apropriado e com garantia de sigilo a jovens em conflito com a lei, de forma individualizada,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina. A justiça restaurativa busca reparar danos e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos. A iniciativa possui, como maior benefício, a reinserção e a reabilitação de
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vem instalando salas de depoimento especial em todo o estado para oferecer maior acolhimento e promover a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na última sexta-feira (24/6), a inauguração foi na comarca de
Na última quarta-feira (22/6), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou os programas Cadastro Eficiente, e-Carta e Produtividade 4.0, que utilizam a tecnologia para aprimorar a celeridade e eficiência processual. A solenidade foi realizada no Plenário do novo Palácio da Justiça, na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, em Teresina. O
Em Primavera do Leste, município no interior do Mato Grosso, as tentativas de se chegar a um acordo alcançam melhores resultados quando as audiências de conciliação e mediação são feitas na etapa pré-processual. Uma pequena mas relevante radiografia sobre o índice de eficiência das soluções autocompositivas na cidade de 61
