O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reviu a pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a magistrado que beneficiou o próprio filho em decisão judicial. O juiz concedeu liberdade provisória ao próprio filho, alegando risco à integridade física do jovem caso fosse encaminhado à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a desconstituição da realocação de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovados para cargos de nível médio, mas empossados em cargos de nível superior. O provimento das vagas no tribunal piauiense teria ocorrido sem que houvesse concurso público, o
Em alusão ao Dia dos Pais, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na manhã da última quinta-feira (10/8), no Pleno do prédio histórico do Judiciário piauiense, um encontro com magistrados(as) e servidores(as) da Corregedoria, e com participação do público da Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em aposentadoria compulsória de um magistrado envolvido em denúncia de corrupção no município de Nossa Senhora de Nazaré (PI). A pena aplicada na 11ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (8/8), se deu em função
Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação, de forma simultânea, deverá levar à revisão de quase 900 processos no Piauí. Em todo o país, a previsão é que sejam revisados mais de
O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais pelo país, além de eventos agendados a partir de agosto. À frente da iniciativa, o coordenador do Comitê da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Vieira de Mello Filho,
Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo e terceiro dias de evento, magistrados e magistradas de 11 unidades da federação para discutir incidências e desafios sobre a
A equipe da Justiça Itinerante realizou, na manhã desta terça-feira (4/7), uma reunião com a Defensoria Pública do Estado do Piauí e representantes das entidades Matizes, Coletivo 086 e Mães da Resistência, que trabalham com ênfase na defesa de Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais
Com a presença do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) lançou o projeto Justiça Restaurativa na Educação. O evento aconteceu nesta terça-feira (13/6), na sede histórica do TJPI, com a participação, ainda, do
A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem (11/5), 5.719 atendimentos de registro civil. O balanço total das ações será divulgado na próxima semana pela Corregedoria do Foro Extrajudicial. “Fizemos um movimento bonito e muito significativo, de promoção da cidadania, durante esta
