Os juízes das Vara das Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, e da Central de Inquéritos, Luís Moura Carvalho, reuniram-se no fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, no dia 15 de julho, com o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, o secretário estadual de Saúde Francisco Costa, além de
O desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, supervisor geral dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, esteve em audiência na última quarta-feira (24/6), com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, para solicitar a realização do teste seletivo para juízes leigos
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) lotará, temporariamente, 91 servidores de sua sede em unidades judiciárias de primeiro grau na comarca de Teresina. Para atender à recomendação, a Presidência do Tribunal encaminhou a lista de servidores à Corregedoria Geral
A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI),
A Justiça Itinerante estará instalada em Oeiras (PI), de 27 a 30 de abril, prestando serviços de cunho judicial e extrajudicial. Durante a permanência do programa na capital do estado, serão realizadas 75 audiências para abertura de exames de DNA, dando continuidade a trabalho previamente realizado na cidade ainda em
No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 29 de maio.
No total, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste mês de abril. Dos 163 sentenciados que receberam o benefício, apenas 2 – sendo um deles da Colônia Agrícola Major
Tanto em Teresina como em Picos, a Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI) está promovendo cursos de qualificação para servidores e magistrados. São sete cursos ocorrendo nesta semana e mais três agendados para o período de 13 a 18 de abril nas mais diversos temas, envolvendo as metas do Conselho Nacional
O Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil concluiu os trabalhos de mais uma edição do encontro da entidade, realizado no Piauí. Como resultado dos intensos debates, foi editada a Carta de Teresina, que traz deliberações significativas, a exemplo da proposta de apoio às audiências de custódia como política pública
O juiz Carlos Hamilton Bezerra comunicou oficialmente na quarta-feira (25/3) ao presidente e ao corregedor-geral que a vara de sua titularidade, a 1ª Vara Criminal de Teresina, não possui mais processos pendentes de julgamento de réus presos ou monitorados. Segundo o magistrado, a meta representa um decréscimo de 44% no
