Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar a Revisão Disciplinar de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Lirton Nogueira Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), arquivado pelo Tribunal Pleno da corte em fevereiro de 2015. A nova análise do caso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio de uma decisão liminar, que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deixe de deliberar sobre um projeto de resolução que altera o horário regular de funcionamento da Justiça Estadual piauiense. A decisão unânime foi tomada pelo plenário virtual
A juíza titular da 1 Vara da Infância e Adolescência de Teresina (PI), Maria Luiza Moura Melo e Freitas, deu início a uma série de mutirões para apreciar a situação de menores institucionalizados no município no último dia 25 de abril. Durante duas semanas, foram realizadas audiências em 10 instituições
A forma de gerir e monitorar a execução penal dará um salto de qualidade a partir deste mês de maio com o início da expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). A ferramenta, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) começará o processo de expansão ainda neste mês de maio – a ideia é levar o sistema a três unidades da Federação
Começou na segunda-feira (25/4) série de audiências concentradas em Teresina (PI) para reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos da capital. A juíza Maria Luíza de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da
Um acordo celebrado entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo do estado do Piauí inovou na adoção de medidas para solucionar o problema dos pacientes com transtorno mental recolhidos ao sistema prisional piauiense. A iniciativa, que tem o apoio e passará a ser uma das orientações do Conselho Nacional
Ao longo desta semana, entre 25 e 29 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção nas Varas com competência para processamento e julgamentos dos feitos de Falência e Recuperação Judicial da Comarca de Teresina do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). A medida é parte do Programa
O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, titular das audiências de custódia na Comarca de Teresina, iniciou a implementação do Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) na segunda-feira (28/3). A ferramenta permite emissão automatizada do termo de audiência e facilita a compilação de dados, o que evita a inclusão das mesmas
Lançado na solenidade de abertura do Ano Judiciário 2016, em janeiro, o Portal da Estratégia do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) ainda é novidade para muitos servidores e usuários dos serviços. Disponível no site da corte, a página busca ser mais que um portal de conteúdo e notícias voltado
