O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, em agosto, o Programa de Cuidado Integral do Paciente Psiquiátrico, voltado ao atendimento das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O programa, que prevê soluções para um tratamento mais
O juiz titular da Central de Inquéritos de Teresina (PI), Luiz de Moura, divulgou, na segunda-feira (12/9), dados do primeiro final de semana com audiências de custódia na capital. As audiências passaram a ser realizadas também nos finais de semana por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aprovou, na última quinta-feira (25/8), por unanimidade, a resolução que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário estadual, um colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal 12.694/2012. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Erivan Lopes, a partir
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) firmou parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (Esapi/OAB-PI) para formar profissionais que atuarão em mediação e conciliação de conflitos. O termo de cooperação foi assinado pelo desembargador José James Gomes Pereira, que presidia o TJPI no ato. O desembargador, que
Criado com o objetivo de investigar e identificar os problemas que comprometeram o desempenho de alguns tribunais, de 2013 a 2015, o projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já colhe frutos. A ação, coordenada pelo conselheiro Norberto Campelo, visitou, até o momento, cortes
As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para a ampliação foi assinado, na quarta-feira (10), entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, o juiz titular
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) recebe até esta quarta-feira (3/8) inscrições para o Encontro Judiciário Piauiense Sustentável. O evento, a ser realizado entre os dias 8 e 9 de agosto, a partir de parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Judiciária do
Oito tribunais estaduais aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a partir de convênio entre o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento foi realizado na terça (26), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e contou com a presença das
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, por maioria de votos, o projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de comarcas no estado. A sessão extraordinária para a votação durou quase quatro horas e teve, inicialmente, a apresentação do projeto
