O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para reduzir o total de presos provisórios e assim, minimizar as tensões nos presídios, já julgou 53 processos. A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina concluiu nesta segunda-feira (5/12), a digitalização e cadastramento de todos os seus processos em tramitação. Com o encerramento dos trabalhos, todos os processos ainda não julgados da VEP passaram a tramitar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na forma digital. O
O juiz de direito titular da vara única da Comarca de Valença do Piauí, Juscelino Norberto da Silva Neto, com o apoio da juíza do Juizado Especial de Valença, Keylla Ranyere Procópio, e toda sua equipe, concluiu o mutirão relativo a processos do seguro DPVAT no município, realizados durante a
Foi para facilitar ainda mais o acesso às informações do Judiciário estadual que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou recentemente a nova versão do portal da transparência. O presidente do TJPI, desembargador Erivan Lopes, fez o lançamento na ocasião. A apresentação do novo portal foi acompanhada também pelo juiz
Estagiárias do Tribunal de Justiça do Piauí desenvolveram o programa Auriana Cabral Sousa: Fortalecendo a Cidadania, na semana passada. O projeto conscientiza servidores sobre a construção de hábitos sustentáveis, melhorando as condições ambientais e o bem-estar humano. A equipe de estudantes de serviço social, que atua no Núcleo Permanente de Mediação
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (28/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum estadual de 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). Participarão da inspeção os juízes Carlos Vieira von Adamek e Márcio Antonio Boscaro, do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e cidadania (Cejusc), traz uma inovação para os pais que são partes em processos na XI Semana Nacional de Conciliação: uma sala lúdica, desenvolvida e organizada por profissionais para acolher as crianças, possibilitando que
Implantar uma cultura de paz e ao mesmo tempo reduzir o número de processos no Judiciário. Com esta missão, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciou nesta segunda-feira (21/11) a XI Semana Nacional de Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e seguida pelos tribunais de todo o
Com a presença do juiz titular da 1ª Vara Criminal de Teresina e diretor do fórum, Carlos Hamilton Bezerra, foi lançada na manhã da segunda-feira (14/11), no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) o programa Auriana Cabral Sousa: Fortalecendo a Cidadania, desenvolvido pela equipe de estagiárias
