O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos e encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do
O presidente do TJPI, desembargador Erivan Lopes, teve reunião técnica no último dia 11, com o juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura, representantes das policias Civil e Militar, secretarias estaduais de administração e de segurança, coordenadoria estadual de enfrentamento às drogas SASC e setores de Tecnologia da Informação de
Reunidos em retiro no centro de treinamento Padre Tony Batista, na zona leste de Teresina, cerca de 110 padres de todo estado receberam membros da Coordenadoria da Mulher do TJPI. A visita fez parte de ação socioeducativa do TJPI dentro da sétima edição da Semana da Justiça Pela Paz em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal de Justiça Amazonas (TJAM) por configuração de nepotismo na contratação.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do estado (MPPI) firmaram termo de cooperação técnica no último dia 9. O acordo visa à troca de informações sobre procedimentos de adoção, acesso ao Cadastro Nacional de Adoção e capacitação de membros e servidores dos órgãos. O acordo
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Rondônia e Piauí. Em Pernambuco, Rio
O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para reduzir o total de presos provisórios e assim, minimizar as tensões nos presídios, já julgou 53 processos. A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que começaram a ser cumpridas no estado em 2015, nove eram
A Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina concluiu nesta segunda-feira (5/12), a digitalização e cadastramento de todos os seus processos em tramitação. Com o encerramento dos trabalhos, todos os processos ainda não julgados da VEP passaram a tramitar no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na forma digital. O
O juiz de direito titular da vara única da Comarca de Valença do Piauí, Juscelino Norberto da Silva Neto, com o apoio da juíza do Juizado Especial de Valença, Keylla Ranyere Procópio, e toda sua equipe, concluiu o mutirão relativo a processos do seguro DPVAT no município, realizados durante a
