A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, a partir de 22 de outubro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O procedimento, determinado pela Portaria n. 74, de 8 de outubro de 2018, tem por
O Judiciário Piauiense, sob a presidência do Desembargador Erivan Lopes, alcançou grande redução do percentual de presos provisórios do estado. Em dezembro de 2008, conforme levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e apresentado em 16.02.2009, no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte – MG, o estado do
O acesso a medicamentos de alto custo, vagas em UTis e procedimentos cirúrgicos. Esses são alguns dos pedidos que chegam diariamente os tribunais brasileiros. A judicialização da saúde, que cresce a cada ano, foi tema de um workshop promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nesta sexta-feira (21/9). A
*Diferentemente do informado anteriormente, o Plenário do CNJ não manteve entendimento do TJPI, mas sim agravou a pena aplicada ao magistrado Lirton Nogueira dos Santos. No tribunal de origem, o Processo Administrativo Disciplinar questionado na Revisão Disciplinar julgada no CNJ foi arquivado, uma vez que a pena de censura aplicada
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, às 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento se estende até dia 14, com uma vasta programação. Esta edição da Semana terá como
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu o mandato de seus dirigentes além do prazo de dois anos, estipulado em lei. O TJ-PI mudou seu regimento interno para que os atuais dirigentes
Candidato negro com nota suficiente para passar na disputa da ampla concorrência de concurso para juiz não compõe os 20% destinados às cotas. Esse foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 271º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/5). O entendimento se deu na análise dos
O Núcleo Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), realizou uma pesquisa quantitativa referente às estatísticas sobre os motivos dos estudos psicossociais determinados pelos magistrados. Segundo a Assistente Social, Daliane Fontenele foram analisados 88 Laudos Técnicos e 17 Relatórios
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inicia nesta segunda-feira (27/11), às 7h30, em todas as comarcas a 12ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O evento, que acontecerá até o dia 01/12, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo incentivar o acordo entre as
A condução imediata de pessoas que descumprem medida de monitoramento eletrônico, como as que usam tornozeleira, não pode ser feita pela Polícia Militar sem ordem judicial. Esse foi o entendimento unânime dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto por
