Com o objetivo de aprimorar competências e técnicas dos mediadores judiciais do Piauí para tratamento de conflitos fundiários, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promove, entre os dias 5 e 23 de outubro, o “Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos Fundiários e Regularização Fundiária”. O curso será
A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo governo do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais aprovadas recentemente: a Lei de Regularização Fundiária (nº 7.292/2019) e a lei que reconhece formal e expressamente a existência dos
Com 92% de obras executadas, a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deve ser inaugurada em 8 de dezembro, Dia da Justiça. O edifício está localizado no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina (PI). O investimento é de R$ 50 milhões, com recursos próprios
Diante da implementação da terceira etapa do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), na última terça-feira (8/9) a Ouvidoria Judiciária retomou seus serviços de atendimento presencial ao público. Os atendimentos estão sendo feitos mediante agendamento com a unidade judiciária e limitado por dia à quantidade de
Nesta segunda-feira (24/8), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início à segunda fase do retorno gradual a suas atividades presenciais. Além da retomada de mais unidades judiciárias e administrativas, nessa etapa está prevista também o atendimento ao público externo, com agendamento, entre as 9h e as 12h. Na
As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) cujos serviços são considerados de alta prioridade retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira passada (10/8), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), que definiu três fases para o retorno gradual. Nesta primeira etapa, unidades como as
Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias Conjuntas nºs 2331/2020, 2120/2020 e
Com a missão de estimular ações individuais e coletivas compatíveis com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Agenda 2030, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Poder Judiciário piauiense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), lançou na segunda-feira (10/8)
A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça Estado do Piauí (Ejud-PI) na terça-feira (21/7) deu início ao envio dos certificados digitais referentes à formação em Mediação e Conciliação Judicial, oferecida pela instituição em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), aos alunos concludentes do
Com o iminente retorno das atividades presenciais no âmbito do Judiciário piauiense, a Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Sugesq/TJPI) já deu início à realização de testes rápidos para detecção de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, em magistrados
