O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de até 12 tipos de documentos a pessoas
O Núcleo de Memória Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou, nessa quarta-feira (15/12), no hall do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto em Teresina, a exposição documental Escravidão, em comemoração aos 133 anos da abolição da escravidão no Brasil. A mostra conta com vários documentos
A busca pela cultura de paz. Esse é um dos objetivos dos Círculos Restaurativos que começaram a ser realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Reconhecidos pela Política de Justiça Restaurativa implementada no Sistema de Justiça pelo CNJ, eles, como o próprio nome diz,
A atuação de juízes e juízas no combate à violência contra a mulher, com atenção especial ao julgamento com perspectiva de gênero e de raça, foi destacada na abertura do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na última semana
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total, somente
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, nessa quarta-feira (3/11), ao Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba para análise de processos de presos provisórios e apenados. O propósito é a análise de processos criminais e processos de execução penal de réus
Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI) firmaram compromisso para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas. Em reunião regional do Programa Justiça 4.0, nesta segunda (25/10) e terça-feira (26/10), os tribunais também
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário. A análise considerou que 2020 foi caracterizado pela incidência sem precedentes da pandemia global da Covid-19, em relevante contribuição para a formação de um retrato
Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema durante a Semana Nacional da Conciliação. Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e
