Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária adequação dos ambientes onde são realizadas essas audiências e seus serviços correlatos. A publicação traz parâmetros para o aprimoramento dessas
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total, somente
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, nessa quarta-feira (3/11), ao Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba para análise de processos de presos provisórios e apenados. O propósito é a análise de processos criminais e processos de execução penal de réus
Os Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Piauí (TJPI) firmaram compromisso para ampliar o Juízo 100% Digital e os Núcleos de Justiça 4.0 e aperfeiçoar o Balcão Virtual, definindo prazos e metas. Em reunião regional do Programa Justiça 4.0, nesta segunda (25/10) e terça-feira (26/10), os tribunais também
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário. A análise considerou que 2020 foi caracterizado pela incidência sem precedentes da pandemia global da Covid-19, em relevante contribuição para a formação de um retrato
Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema durante a Semana Nacional da Conciliação. Entre os dias 8 e 12 de novembro, tribunais em todo o país se mobilizarão para receber as partes e
A 5ª Vara Criminal da comarca de Picos (PI) realizou seu primeiro procedimento em sala de depoimento especial no dia 21 de setembro. A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está instalando salas de depoimento especial na capital e em comarcas do interior, com o objetivo de
Mais celeridade na prestação jurisdicional. Por meio das Centrais de Mandados do 1º e 2º grau do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), foi zerada a demanda reprimida de mandados pendentes de cumprimento na capital do estado. Ao todo, foram cumpridos 60 mil mandados no 1º grau e cerca de
A partir de cooperação firmada nessa semana, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai auxiliar o Ministério Público (MPPI) a implantar as ferramentas Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. Com isso, o MPPI vai poder utilizar as ferramentas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso
O Ministério Público e a Defensoria Pública estadual participaram, nos dias 8 e 9 de setembro, de reunião com a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Opala Lab, para conhecer o Juízo 100% Digital. As duas instituições manifestaram interesse na realização de acordo
