O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) avança em sua agenda de sustentabilidade e compromisso ambiental ao apresentar a versão inicial do Plano de Descarbonização. A iniciativa, pioneira no Judiciário estadual, reflete a preocupação da instituição com a redução da pegada de carbono e a adoção de práticas sustentáveis
A magistrada da 2.ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, realizou, na segunda-feira (24/2) e terça-feira (25/2), visitas de inspeção às quatro unidades teresinenses de atendimento socioeducativo a jovens e adolescentes. A ação seguiu a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da
Ampliar a compreensão dos adolescentes sobre o cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reformulou o documento de orientação aos jovens, com foco na utilização de linguagem simples e didática. “A adoção de uma linguagem direta e que converse com
Com 23 unidades já instaladas, o Programa Justo Acesso ultrapassou, neste mês de janeiro, a marca de 200 mil atendimentos realizados no estado. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o programa busca promover o acesso à Justiça, à inclusão digital e à cidadania, por meio de
A ideia de fazer o compartilhamento de veículos entre os tribunais piauienses para atender a uma necessidade simples de transportar materiais e servidores durante missões intermunicipais ganhou mais visibilidade e relevância do que poderia ter sido pensado pelos seus idealizadores. A iniciativa encampada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),
A juíza coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI), Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, recebeu na última quinta-feira (5/12), o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Pedro Henrique Rebêlo, para tratativas sobre a ampliação
O Piauí alcançou mais um marco histórico na regularização fundiária urbana: o município de Nossa Senhora de Nazaré é o segundo no estado a ter 100% de seu perímetro urbano regularizado, seguindo o exemplo de Guaribas. Essa conquista foi possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, viabilizou a regularização da antiga sede da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A ação de regularização do imóvel foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí no âmbito do III Núcleo de Justiça 4.0 – Regularização Fundiária (Programa
Promovida de 4 a 8 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a XIX Semana Nacional da Conciliação totalizou 1746 audiências de conciliação/mediação realizadas, resultando em mais de R$ 3.694.955,00 em acordos. A iniciativa, que neste ano teve como tema “É tempo de conciliar!”, contou com
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do
