O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, viabilizou a regularização da antiga sede da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A ação de regularização do imóvel foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí no âmbito do III Núcleo de Justiça 4.0 – Regularização Fundiária (Programa
Promovida de 4 a 8 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a XIX Semana Nacional da Conciliação totalizou 1746 audiências de conciliação/mediação realizadas, resultando em mais de R$ 3.694.955,00 em acordos. A iniciativa, que neste ano teve como tema “É tempo de conciliar!”, contou com
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O magistrado permitia que assessores do seu gabinete conduzissem atos decisórios, extrapolando a regulamentação da
Levando serviços às comunidades tradicionais da Comarca de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, o Projeto Trilha de Direitos realizou em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, uma jornada de atendimentos na comunidade quilombola Moisés, a 32 quilômetros do município de São Raimundo Nonato. Durante a
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, nesta segunda-feira (23/9), à inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os trabalhos acontecem até a quarta-feira (25/9), em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais. A atividade não interrompe os trabalhos forenses
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe, a partir desta segunda-feira (23/9), a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre até a quarta-feira (25/9) em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais no estado. Conforme a Portaria CNJ
Três ideias inovadoras em andamento, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa notória por seu impacto social foram premiados na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário. O anúncio dos vencedores foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esta edição do evento, a segunda realizada em 2024, foi promovida no mês de agosto em alusão à campanha Agosto Lilás, mobilização nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 12 e 13 de setembro, a terceira edição do encontro Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ n. 255/2018, que pretende discutir a adoção de medidas para assegurar a igualdade de gênero nos órgãos do Judiciário. O evento tem
