Ampliar a compreensão dos adolescentes sobre o cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reformulou o documento de orientação aos jovens, com foco na utilização de linguagem simples e didática. “A adoção de uma linguagem direta e que converse com
Com 23 unidades já instaladas, o Programa Justo Acesso ultrapassou, neste mês de janeiro, a marca de 200 mil atendimentos realizados no estado. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o programa busca promover o acesso à Justiça, à inclusão digital e à cidadania, por meio de
A ideia de fazer o compartilhamento de veículos entre os tribunais piauienses para atender a uma necessidade simples de transportar materiais e servidores durante missões intermunicipais ganhou mais visibilidade e relevância do que poderia ter sido pensado pelos seus idealizadores. A iniciativa encampada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),
A juíza coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI), Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, recebeu na última quinta-feira (5/12), o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Pedro Henrique Rebêlo, para tratativas sobre a ampliação
O Piauí alcançou mais um marco histórico na regularização fundiária urbana: o município de Nossa Senhora de Nazaré é o segundo no estado a ter 100% de seu perímetro urbano regularizado, seguindo o exemplo de Guaribas. Essa conquista foi possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Piauí
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, viabilizou a regularização da antiga sede da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A ação de regularização do imóvel foi proposta pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí no âmbito do III Núcleo de Justiça 4.0 – Regularização Fundiária (Programa
Promovida de 4 a 8 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a XIX Semana Nacional da Conciliação totalizou 1746 audiências de conciliação/mediação realizadas, resultando em mais de R$ 3.694.955,00 em acordos. A iniciativa, que neste ano teve como tema “É tempo de conciliar!”, contou com
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (22/10), por unanimidade, aplicar pena de disponibilidade pelo prazo 90 dias ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O magistrado permitia que assessores do seu gabinete conduzissem atos decisórios, extrapolando a regulamentação da
Levando serviços às comunidades tradicionais da Comarca de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí, o Projeto Trilha de Direitos realizou em parceria com a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, uma jornada de atendimentos na comunidade quilombola Moisés, a 32 quilômetros do município de São Raimundo Nonato. Durante a
