A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada
Proteger e cuidar. Esses são os sentimentos que fazem uma mulher entregar um filho recém-nascido para adoção. Qualquer brasileira pode fazer essa escolha, sem qualquer justificativa, pois essa decisão não configura crime. Ao contrário, a lei permite a entrega voluntária para garantir e preservar os interesses da criança e da
Com o objetivo de aprimorar as ações do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) voltadas para a 17ª Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) realizou, nesta quarta-feira (26/10), reunião preparatória com chefes de secretaria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) do Estado. A
As condições do sistema prisional do estado de Pernambuco são tema do Link CNJ desta quinta-feira (27/10). O programa, que vai ao ar às 21 horas, pela TV Justiça, entrevista Wilma Melo, coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (PE); Ramos Queiroz, coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcerária
Ter seus documentos reconhecidos com o sobrenome do pai. Esse era um dos maiores sonhos de *Rodrigo, de 17 anos, morador de Paulista. O pai do jovem, *Francisco, faleceu quando o bebê tinha um mês de vida. Não deu tempo de fazer o registro. Durante o 1º Mutirão de Paternidade
Anderson Carvalho de Freitas, 17 anos de idade, dirige-se, de segunda a sexta, a um arquivo público do Recife, onde passa a manhã manuseando jornais antigos, nos quais realiza pesquisas históricas de notícias. Ao lado de português, geografia, artes e educação física, história está entre as matérias preferidas pelo adolescente
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, na próxima terça-feira (11/10), às 17h, o Expedito, uma ferramenta fácil e intuitiva que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita entre os tribunais do país. E o que é melhor: a tecnologia foi desenvolvida pelos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria de Governança de Dados e da Coordenadoria da Infância Juventude, promove a qualificação de dados dos processos relativos à Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover os Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo
Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi publicada a Lei nº 17.912, de 18 de agosto de 2022, a primeira lei do País que institui formalmente uma política estadual de alternativas penais. A normativa, de iniciativa do Poder Executivo, foi
Facilitar a resolução de conflitos entre cidadãos, promover cidadania, capacitar estudantes para técnicas de conciliação, e desafogar o Judiciário são alguns dos objetivos da implantação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania no estado. Desta vez, a unidade, décima quinta do estado, foi inaugurada na Faculdade UNISÃOMIGUEL, situada na
