Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades; de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades; e o
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Torcedor, durante as partidas de futebol, válidas pelo Campeonato Pernambucano de 2023, que serão realizadas no município
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para a promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir cultura,
Por meio da publicação do Ato Conjunto n. 49/2022, no Diário de Justiça eletrônico (DJe), nesta sexta-feira (23/12), a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Corregedoria Geral da Justiça estabeleceram o Calendário Estratégico Anual do Poder Judiciário de Pernambuco para 2023. O normativo toma como base a Resolução
O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) chegou ao seu segundo e último dia de programação, na quinta-feira (1º/12). O evento, que foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em conjunto com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), por meio do Instituto de
O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022 teve início nesta quarta-feira (30/11), com presença de 86 órgãos da Justiça, tribunais estaduais, regionais eleitorais, regionais federais, regionais do trabalho e cortes superiores. Um dos destaques da abertura foi o lançamento da plataforma Renovajud, desenvolvida pelo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da instituição, intensificou as suas ações durante a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento, que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com
“Adoção: amor gigante” é o nome da nova campanha promovida pela agremiação carnavalesca olindense “O Homem da Meia Noite” em 2023, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Grupo de Apoio à Adoção do Recife (Gead-Recife). O lançamento da campanha ocorreu na manhã desta quarta-feira
Três meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatar, em inspeção, a emergência por que passa o sistema prisional de Pernambuco, o gabinete de crise coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou quais providências as instituições do estado já tomaram para mitigar a situação de violação de
O direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais biológicos, por que razão não os criaram, representa um resgate necessário para seguir adiante. Com o objetivo de responder a essas questões, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio
