Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu, na terça-feira (2/8), a posse do juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que estava prevista para quarta-feira (3/8). A liminar foi concedida no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0005169-07.2014.2.00.0000, protocolado por
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
O Poder Judiciário pernambucano recuperou 5,2 mil processos que foram danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata do sul do estado, em 2010. Realizado sob a coordenação da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc), o trabalho envolveu a recuperação, a preservação e a conservação de processos cíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quarta-feira (13/3), em Brasília/DF, da solenidade de divulgação das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destinadas a acelerar o julgamento dos processos de homicídio. Em seu discurso, o ministro afirmou que o
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou uma produtividade de 88% em 2012. No total, a unidade solucionou 11.204 das 12.663 demandas recebidas. Do total, apenas 1.459 continuam em andamento. O ouvidor judiciário do TJPE, desembargador Eurico de Barros, destacou a consciência dos cidadãos de seus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O objetivo é implantar o sistema de penhora on-line e intercâmbio de informações por meios eletrônicos em Pernambuco. “Queremos dar
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O atendimento preferencial ao idoso é um direito constitucional. Com o intuito de dar efetividade à proposta do Legislador, que ao editar a Lei 10.741/2003, de 1º de outubro de 2003, vislumbrou oferecer uma Justiça mais célere aos idosos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu um comitê gestor
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, cumpre programação em Recife, Pernambuco, no início da próxima semana. Na segunda-feira (17/8), participa de reunião com magistrados da Justiça Federal e do Trabalho na sede da Justiça Federal, na capital pernambucana, a partir das 18h30. Em pauta, os
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu mais um passo em direção à informatização do processo judicial. Na última semana, uma equipe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a Recife para implantar o sistema de envio de processo digital ao STJ, além de capacitar gestores e servidores das
