Começa no dia 15 de julho e segue até o próximo dia 20 o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco, que possibilitará aos contribuintes a oportunidade de quitar débitos de impostos municipais e estaduais. O evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, das 8h às 19h, inclusive
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho participou, entre 17 e 20 de junho, do 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais Estaduais realizado em Recife (PE), que tem como objetivo discutir e buscar soluções conjuntas para as questões que envolvem o Poder Judiciário dos estados da Federação. Durante
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sediará o 103º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça nos dias 18, 19 e 20 de junho. A abertura, às 19h desta quinta-feira (18/6), terá lugar no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, em Recife. O encontro contará
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firma hoje (29/5) convênio para a cessão, por parte do Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-PE), de um ônibus de grande porte a ser transformado em uma sala de depoimento especial para crianças vítimas de abuso sexual. O ônibus possibilitará um depoimento mais efetivo
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou nesta terça-feira (26/5) o 5º Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de Caruaru. Foram selecionados 800 processos para o evento, que se estende até amanhã (29/5). O mutirão é promovido pela Coordenadoria Geral
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, a partir desta segunda (18/5) até a quarta-feira (20/5), um mutirão de processos das empresas Casas Bahia, Insinuante, Ricardo Eletro e Samsung como partes demandadas. O evento acontece na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem na Faculdade Estácio do Recife, localizada na
Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcionamento este mês. No total, a unidade judiciária realizou 1.637 audiências e obteve 1.301 acordos, movimentando cerca de R$ 18 milhões em indenizações. Além de Petrolina, a unidade atende
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu 282 julgamentos entre os dias 13 e 17 de abril, durante a II Semana Nacional do Júri. As decisões resultaram na condenação de 133 réus autores de crimes dolosos contra a vida – homicídio ou tentativa de homicídio. A II Semana Nacional
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a contar com um núcleo de conciliação pré-processual voltado para promover acordos entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a população. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (8/4), na Central dos Juizados Especiais, no bairro da Imbiribeira, Recife, onde a unidade
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, esteve na última segunda-feira (2) em Recife para fazer o lançamento do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que visa estabelecer um novo método de gerenciamento destas ações, hoje, as mais numerosas no Poder Judiciário. A ministra reuniu-se com o
