Em agosto, as duas Centrais de Agilização Processual do Interior (Capis), com polos em Caruaru e Petrolina, analisaram 2.554 processos. Funcionando desde o fim de junho, com o apoio dos 31 novos magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), as unidades têm como foco as ações relacionadas à Meta
Na última quarta-feira (31/8), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para mais 15 comarcas, atingindo 67 e outros 260 órgãos julgadores (do 1º e 2º graus e Turmas Recursais). A adoção do sistema ocorre em unidades do interior que integram
A Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital agora conta com um Núcleo de Negociação Fiscal Permanente. Para inaugurar o espaço, um mutirão foi realizado entre 29 e 31 de agosto. No total, 78 contribuintes com débitos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) solucionaram seus
Para agilizar o julgamento de processos cíveis distribuídos até dezembro de 2013 – Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, na terça-feira (23/8), a Câmara Extraordinária Cível. A unidade tem competência para receber os processos que correm nas Câmaras Cíveis
Diversos projetos em andamento no estado de Pernambuco pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/PE) estão facilitando a aproximação de crianças e adolescentes aptos à adoção de pais pretendentes e inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um exemplo é o Projeto
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório desde segunda-feira (22/8) em mais seis comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O protocolo de ações por meio exclusivo do sistema será realizado nas Varas Únicas das Comarcas de Amaraji, Gameleira, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém
Imagine um programa que consiga digitalizar os processos físicos e transformá-los em compatíveis com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse sistema não apenas já existe como foi o responsável pela digitalização de quase 42 mil processos físicos em quatro anos de testes no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Intensificar a cultura da conciliação e agilizar a tramitação processual são os objetivos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a inauguração a Central de Audiências, realizada na última quinta-feira (11/8). A estrutura conta com 17 salas no 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. A medida reforça a
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, inaugurou, nessa quinta-feira (11), às 16h, a Central de Audiências no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. O espaço terá 17 salas no 5º andar do prédio. O objetivo é viabilizar as audiências de conciliação e mediação no
A Central de Agilização Processual do Recife atingiu a marca de 10 mil processos cíveis julgados. Criada em 2014 para acelerar o julgamento dos processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata das ações mais antigas ainda em andamento. A medida faz parte da Política de
