O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o funcionamento do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) para mais 16 comarcas no último dia 10, ao atingir 87 comarcas e 292 Órgãos Julgadores (do 1º e 2º graus e Turmas Recursais). A implantação atende unidades judiciárias do interior que integram o
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, de 3 a 18 de outubro, a 3ª Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. Cerca de 400 processos que envolvem cidadãos com 60 anos ou mais devem ser agilizados. Promovida pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do estado, a ação ocorre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por maioria dos votos, o Procedimento de Controle Administrativo 0000071-07.2015.2.00.0000, movido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco, considerando violação do princípio da legalidade a realização de audiências de instrução nos processos criminais sem a participação de um representante do Ministério Público.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, iniciou, no dia 20 de setembro, reuniões e debates sobre o tema judicialização da saúde com o procurador-geral do Estado, César Caúla, o diretor do Fórum Rodolfo Aureliano, juiz Airton Mozart Valadares, e o secretário estadual de Saúde,
O corregedor nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, propôs a realização de reunião para tentar acordo entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público do mesmo estado (MPPE) para solucionar casos de audiências de instrução nos processos criminais sem a participação de representante do
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ-TJPE) iniciou a implementação das audiências concentradas no Sistema Socioeducativo nas Varas Regionais da Infância e da Juventude do estado. A proposta é garantir a atenção jurídica e social preferencial aos adolescentes em conflito com a lei
O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou o índice de 100,08% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro a julho de 2015, foram distribuídos 201.043 processos novos de conhecimento. No mesmo período, magistrados de 1º e 2º graus, juizados e Turmas Recursais decidiram quantidade maior
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aderiu ao Setembro Amarelo, uma campanha de conscientização sobre prevenção do suicídio que tem por objetivo alertar a população a respeito da realidade desse tipo de atentado contra a vida no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. O prédio escolhido
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, lançou em 29 de agosto o programa Botão do Pânico no Polo Viaduto Geraldo Melo (Pecom), em Prazeres. O dispositivo permitirá que mulheres sob medida protetiva de urgência acionem a Patrulha Municipal Maria da
Quem visita o Memorial da Justiça de Pernambuco, no Recife, conta com mais uma ferramenta de acessibilidade. Em 6 de setembro, ocorreu a abertura do projeto Do Concreto ao Sensorial, voltado a facilitar o acesso ao patrimônio arquitetônico do museu de pessoas cegas, com baixa visão ou com Transtorno do
