O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou, na tarde desta quinta-feira (21/2), a liminar deferida para suspender os efeitos da Recomendação n. 31/2018, que orienta os tribunais de todo o país para que se abstenham de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílios
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
O presidente de Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, instalou formalmente a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Jaboatão dos Guararapes no último dia 18. A unidade judicial funcionará na Rua Jangadeiro, 127, bairro de Candeias. “Para se ter uma
O Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu o cronograma de implantação do sistema para o próximo ano. Porém, ainda em 2018, na última segunda-feira (26/11), o Judiciário estadual implantou, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência
Em uma manhã qualquer da semana, centenas de oficiais de Justiça saem às ruas para entregar intimações, ordens judiciais endereçadas a pessoas que devem comparecer ao Tribunal do Júri, na condição de testemunhas de julgamentos de assassinatos ou tentativas de homicídio. A missão aparentemente simples de localizar um endereço e
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início na segunda-feira (26/11) e segue até sexta-feira (30/11). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. O objetivo é dar
A partir de 26 de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implanta, em regime de projeto piloto, o processamento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Em 12 de novembro, no Palácio da Justiça,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, no dia 13, o serviço itinerante de depoimento acolhedor de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes. A inauguração do primeiro veículo usado nesse tipo de atividade ocorreu na comarca de Goiana, no Fórum Desembargador Nunes Machado Filho. O evento contou
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, oficializa, nesta terça-feira (13/11), com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira melo, a doação de um ônibus de grande porte que servirá à área de Infância e Juventude do TJPE. A
Violências machistas: desafios do sistema de Justiça. Esse é o tema da décima edição do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid), que será realizada no Recife (PE) entre os dias 12 e 15 de novembro. Com a previsão e reunir mais de
